AFRODOM

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Autor: Prof. Sébastien Kiwonghi Bizawu
Disciplina: Direito Internacional I e II - 9º e 10º Períodos
 

A leitura do artigo do colega professor Gustavo retrata, mais uma vez, a análise de um olhar ocidental pessimista e fora da realidade dos grandes interesses ocidentais que ocorrem na África, fatores de desestabilização do continente. É como se tudo fosse negativo na África devido às guerras, AIDS/sida e pirataria nas águas territoriais da Somália. Remeta-se o leitor ao artigo do professor Sébastien Kiwonghi no Dom total sobre as novas tendências do direito internacional no tocante à pirataria que se tornou business e não mais uma questão de ignorantes pescadores desempregados. Só no ano passado, o sequestro de navios e tripulantes rendeu mais de 80 milhões de dólares. 

Quanto às guerras "tribais", há de se mencionar que são fomentadas pelas grandes potências que buscam recursos naturais para alimentar as indústrias do Ocidente e, na maioria das vezes, são econômicas e menos "tribais"em si, porque as milícias ou rebeldes visam controlar minas (minérios) para favorecer a exploração das mesmas para empresas transnacionais ou multinacionais. No vórtice dos negócios são fatores determinantes do desenvolvimento dos Estados ocidentais. “Um dos países mais pobres do mundo vive de novo em estado de guerra civil, em virtude... de suas riquezas. Terceiro maior produtor de urânio do planeta, o Níger entrega o minério à exploração de transnacionais — que têm o apoio das forças armadas contra a população tuaregue” (O urânio na raiz do conflito. Disponível em: <WWW. le monde diplomatique>, jun.2008. Acesso em: 15 de maio de 2009). 

Deve-se saber, ademais, que existem duas vertentes para melhor entendimento e compreensão dos problemas africanos. Trata-se das vertentes geopolítica e geoestratégica. O que, infelizmente, não aparece no artigo. Sem esse conhecimento, o resto se torna meramente uma exposição no estilo jornalístico que enxerga apenas o lado negativo das coisas. Na realidade, quando se leva em consideração os interesses das transnacionais e, hoje, de uma maneira contundente, os contratos firmados entre vários Estados Africanos e a China, França, EUA e de modo geral, a União Européia, em matéria de desenvolvimento, sob a nova ótica de "gagnant-gagnant", não se pode dizer que a África é esquecida. Pelo contrário, a África é reconhecida, frequentada e frequentável, mas com pouco empenho e falta de vontade política dos grandes do mundo para investir mais no continente, a fim de combater as doenças endêmicas e erradicar a pobreza, conforme a Carta do Milênio. 

No plano político, não se pode esquecer que alguns Estados africanos têm dado belo exemplo de democracia nas eleições, comparando ao que se viu na Venezuela, Equador ou Bolívia, com a greve de um Presidente da República para pressionar os congressistas, apesar da Carta da OEA estabelecer os propósitos de promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o princípio da não-intervenção. Citam-se, por exemplo, as eleições no Senegal, em Gana, recentemente em Angola (legislativa) e África do Sul (presidenciais). São coisas positivas que merecem atenção especial e que devem ser citadas. É muito reducionista tratar dos assuntos da África como se houvesse uma África apenas com as ingentes questões suscitadas no artigo no tocante às guerras, doenças (vírus HIV) etc. 

Reconhecem-se, com efeito, problemas típicos na África do Norte, outros bem diferentes na África Subsaariana e outros, ainda, na África do Sul com cinco Estados, e um deles é a África do Sul do atual Presidente Jacob Zuma, eleito democraticamente na semana passada sem recurso a um determinado tribunal eleitoral. Eleição limpa em um país pós-apartheid com seu mosaico populacional. Sem sombra de dúvida e sem propaganda negativista, pode-se ressaltar que uma “outra África” é possível, pois, considerando os esforços desenvolvidos por alguns países africanos, tanto no âmbito político como socioeconômico, constata-se que uma “outra África” já existe nas trilhas da reconstrução, mediante os contratos chineses e ajuda financeira do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), do Clube de Paris e outras instituições financeiras estrangeiras. 

Nossa intervenção ao artigo supracitado, justifica-se pelas injustiças cometidas ao analisar de maneira tão negativa os acontecimentos no Continente Africano. Aliás, há de se lembrar que a existência da Organização da Unidade Africana (OUA) mencionada no artigo, não existe mais desde a conferência de Syrte (1999), durante a qual os Chefes de Estado africanos decidiram criar a União Africana (UA), substituindo, então, a OUA. A mesma ideia foi retomada em Lomé (Togo) em 2000, efetivando a criação da UA com a adoção do seu Ato Constitutivo. A Conferência de Lusaka (Zâmbia) em 2001 estabeleceu o programa para a instalação da UA, seguida da Conferência de Durban (África do Sul), sepultando definitivamente a organização da Unidade Africana (OUA), tendo por Instituições, nos moldes da União Européia, uma Comissão, um Conselho, um Parlamento e uma Corte de Justiça. Isso quer dizer que o artigo baseou-se em fontes já fora da realidade. A própria criação da UA é um grande avanço. Torna-se imperioso esclarecer alguns fatos e progressos realizados pelos Estados Africanos a fim de mostrar um rosto africano, o do progresso e não apenas as guerras e misérias, diferente do apresentado pelas mídias em busca do sensacionalismo. Vale a pena sublinhar que o genocídio de Ruanda cujo filme "Hotel Ruanda" foi mencionado no artigo, tem, em parte, como origem, a política de divisão entre Hutus e Tutsis desenvolvida pela Bélgica, país colonizador até a independência. É importante frisar a necessidade de trazer à baila dados atualizados sobre a África e conhecimento dos jogos de interesses econômicos em solo africano. O livro do professor Sébastien analisa com mais ênfase e pertinência a questão dos conflitos na região dos Grandes Lagos e a atuação do Conselho de Segurança da ONU, bem como a exploração e pilhagem das riquezas dos países africanos. (Ed. Manole, 2008) 

A África é frequentada e frequentável, pois recebe visitas de pessoas ilustres para tratar de assuntos internacionais e reafirmar o lugar dos Estados africanos no concerto das nações. Convém mencionar a visita do Diretor Geral do Fundo monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, de 23 a 25 de maio de 2009, a alguns Estados Africanos, a fim de avaliar a resposta dos Estados pós-conflitos e dos Estados frágeis diante da crise financeira internacional. O mesmo Straus-Khan estará no Congo, e no dia 18 de maio, uma comitiva de membros do Conselho de Segurança da ONU irá à Kinshasa, capital da República Democrática do Congo. Em 2010, haverá a Copa do Mundo na África. São eventos que mostram que, na realidade, a África não foi esquecida, mas frequentada e é frequentável, talvez, com menos projetos de desenvolvimento e menos atenção da Comunidade Internacional. 

Há diferença entre uma “África esquecida" e uma "África frequentada", mesmo com poucos investimentos, devido à indiferença de alguns Estados ocidentais e uma parte da Comunidade Internacional. Todavia, pode-se indagar diante de várias realizações que fazem parte do cotidiano africano: o que falar da belíssima e legendária civilização egípcia com suas múmias, pirâmides e túmulos de faraós com milhares de turistas por ano? O que dizer dos prêmios da Paz recebidos por Nelson Mandela e Desmond Tutu se a África fosse apenas uma terra de guerras? 

Quanto à corrupção, cabe recordar que sempre existiu ao lado da prostituição desde os tempos remotos da humanidade e do seu processo civilizatório. Nem os países desenvolvidos como Japão, França, EUA (caso Mardoff com a crise financeira) escapam do “monstro”, mas por se tratar da África, exagera-se na descrição e apresenta-se o primeiro mundo como modelo, enquanto é o mesmo que corrompe os presidentes africanos para poder explorar os recursos naturais do continente, enriquecendo-se em detrimento das populações pobres. Solicita-se a publicação deste artigo como resposta aos pontos que ficaram obscuros, polêmicos e tendenciosos.