AFRODOM

Por Sebastien Kiwonghi

 

O não respeito aos direitos humanos e às regras da democracia contidas nas Constituições dos Estados signatários da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) por parte de vários chefes de Estado que procuram se manter no poder tem provocado uma grande preocupação no meio da comunidade internacional que teme uma onda de violência e repressão contra as populações e grupos contrários à revisão constitucional para mascarar a implementação de uma nova ditadura assentada em referendo descabido, intempestivo e intemporal. 

Ora, em 1945, considerando as atrocidades cometidas nas duas grandes guerras mundiais e a perda de milhões de vida, os representantes dos Estados presentes em São Francisco, decidiram lutar pela paz e segurança internacionais, pela cooperação e promoção de relações amistosas entre Estados. 

Com efeito, lê-se no Preâmbulo da Carta de São Francisco (1945) as aspirações da humanidade por intermédios dos representantes dos Estados reunidos na Califórnia: 

“Nós, os povos das Nações Unidas resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, da dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas e estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.”

Vê-se que a Carta da ONU procura promover a paz e a segurança internacionais, bem como criar condições que permitam ao ser humano “progredir espiritual e materialmente e alcançar a felicidade.” 

Observa-se, porém, no tocante à busca da felicidade, o Estado não consegue proteger corretamente o seu cidadão, deixando-o nas piores condições de sobrevivência, ou seja, na pobreza extrema. Tal situação abarca na ganância pelo poder de vários dirigentes mundiais, sobretudo, na África, na Ásia e em alguns países latino-americanos.

Observa-se em alguns países a influência da hierarquia militar ou dos países ocidentais, em nome da comunidade internacional, para se exigir alternância no poder. Tais intervenções, proibidas pela Carta da ONU em nome do principio da soberania nacional, representam um verdadeiro retrocesso em termos de democracia. 

Assim, percebe-se na África que a tendência de alguns presidentes em exercício, durante as eleições supostamente democráticas, é de se eternizar no poder, recusando-se a reconhecer os resultados oriundos das urnas. Vigora, mais do que nunca, o lema, segundo o qual “na África o chefe morre no poder, com o poder e pelo poder.” Há principio da ruptura entre o processo democrático tão desejado por todos os eleitores e a comunidade internacional e o paradigma antigo do poder controlador e totalitário com o qual cultua-se a figura do chefe. 

As viradas a 180 graus de candidatos perdedores sempre provocaram inquietações e preocupações da parte da comunidade internacional que, na maioria das vezes supervisiona as eleições por questão de credibilidade e transparência. Nota-se atualmente as dificuldades criadas na Costa de Marfim com a recusa dos candidatos em aceitar os resultados das eleições presidenciais. Um só Estado, dois presidentes proclamados por duas instituições que, em países democráticos seriam apenas uma e evitaría a proclamação dos resultados por duas instituições, um pro-governo e a outra pro-oposição.

Certos chefes nao eleitos deixam transcorrer o não respeito das leis e dos dispositivos constitucionais, que determinam o tempo do exercício do mandato. O que se sucede, em verdade, é uma enxurrada de medidas inconstitucionais para manter alguém no poder, modificando-se a Carta Magna, uma ambiguidade em processos eleitorais, uma vergonha para África que, devido às atitudes de seus dirigentes insaciáveis, demora para ocupar o seu lugar no concerto das nações.