AFRODOM

Por Sebastien Kiwonghi

 

As consequências da descolonização na África são muitas, considerando em primeiro lugar a questão das fronteiras classificadas de “artificiais” por separar, às vezes, povos da mesma língua e da mesma cultura. De ponto de vista econômico, os novos Estados são fracos e precisam ainda das metrópoles para sua sobrevivência, bem como na área securitária. Outras consequências se referem aos conflitos territoriais oriundos da busca de hegemonia de alguns países com a pretensão de anexar alguns territórios ricos em recursos naturais. 

Para Steinfus, a primeira consequência da descolonização consistiu no aumento geométrico dos atores estatais nas relações internacionais. No período 1945-80 triplica o número de estados membros das Nações Unidas, passando de 51 para 154, a quase totalidade originando-se no processo de descolonização. Por outro lado, ela introduziu novos valores culturais, econômicos, políticos e religiosos nas relações internacionais. Houve uma inegável diversificação que sugeria a possibilidade de um caminho alternativo à bipolaridade. (2004, p. 40) 

Lembra, ainda, o renomado internacionalista que muitas das vicissitudes do processo de descolonização devem ser tributadas à política dos blocos e à ação das metrópoles. Contudo, elas são igualmente tributárias das dissensões internas dos movimentos de emancipação. Inclusive, as guerras civis pós-coloniais encontram suas raízes nessa realidade. (STEINFUS, 2004, p. 41) 

Uma outra consequência diretamente relacionada à emancipação política é a da dependência das antigas colônias vis-à-vis das ex-metrópoles. O que favorece, na realidade, uma situação permanente de assistencialismo versus paternalismo e estabelece relações fundadas nas desigualdades econômicas, na exploração sistemática e perpétua dos recursos naturais dos ex-colonizados pelos ex-colonizadores e na dominação política nos moldes da subjugação colonial, assim como ocorre com os países de Commonwealth.

Viu-se, por exemplo, o ressurgimento do instinto colonial inglês diante da conturbada e polêmica decisão do Presidente Robert Mugabe de Zimbábue referente à desapropriação das fazendas dos descendentes ingleses para atender às exigências de seus correligionários antes das eleições cujas pesquisas mostravam uma eventual derrota do partido governista. O velho combatente da ZANU recorreu ao discurso nacionalista e pan-africanista do tempo das lutas pela autodeterminação dos povos da Rodésia do Norte, reacendendo, para tanto, o ódio e a vingança entre brancos e negros em Zimbábue. Tais fatos levaram a Grã Bretanha a exigir dos países de Commonwealth sanções econômicas contra o Zimbábue e o isolamento político de seu líder, Mugabe, já em desgraça em razão da sua intervenção militar na República Democrática do Congo para socorrer o regime em decadência de Laurent Désiré Kabila. 

De ponto de vista das relações internacionais, a entrada maciça dos países africanos recentemente independentes mudou visivelmente a bipolaridade e acentuou a guerra fria por países interpostos. Em vez de dois mundos, fala-se em Terceiro-Mundo, alterando, porventura, o mapa mundial e as relações das forças entre as grandes potências no continente africano. A questão securitária foi substituída pela política de desenvolvimento a qual levaria à criação da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Untacd) (14) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

Durante a guerra fria, a África conheceu a influência dos dois blocos e tornou-se palco de conflitos bipolares. Alguns países africanos caíram no bloco capitalista para defender os interesses dos Estados Unidos da América, da França, Itália e Grã Bretanha enquanto outros eram bajulados pela URSS na Era da implantação do comunismo ou socialismo. Em meados de 70, tal posicionamento da África gerou inúmeros conflitos e graves confrontações entre Leste e Oeste por Estados interpostos, alguns capitalistas e outros comunistas ou leninistas-marxistas ou socialistas. A partir daí, muitos países começaram a entrar em colapso econômico por comprometer todos os seus recursos financeiros com o financiamento dos conflitos armados, sem contar com a corrupção da maioria de seus dirigentes e a implantação de políticas de reajustes estruturais mal sucedidos impondo pelas instituições financeiras internacionais, tais quais o FMI, o Banco Mundial. 

Com o fim da guerra fria, muitos internacionalistas apostaram no advento de uma nova ordem mundial baseada nos princípios pacíficos e democráticos, no estrito respeito da soberania, do princípio da não intervenção e do não – uso da força. O que se viu depois, foi o aumento dos conflitos armados em vários lugares do mundo, e de modo especial, na África, deixando a ONU numa situação de impotência. Em meio a esta fragilidade dos países desenhados e divididos “artificialmente” pelos colonizadores, ocorre o desrespeito “aos nobres ideais que guiaram os Pais Fundadores da Organização continental e gerações de Pan-Africanistas na sua determinação de promover a unidade, a solidariedade e a coesão, assim como promover a cooperação entre os povos e entre os Estados da África” (Preâmbulo do Ato Constitutivo da União Africana) (grifo nosso) e aos princípios da Carta da Organização da Unidade Africana (OUA) que, em seu art. 3º reafirma o princípio da intangibilidade das fronteiras, ou seja, o princípio da integridade territorial. Digamos en passant que a OUA foi substituída pela União Africana (UA).