AFRODOM

Por Sebastien Kiwonghi

 

Observando a evolução histórica da África, nota-se que o continente passou e continua passando por períodos difíceis de conflitos, lutas tribais e guerras impostas e financiadas pelas grandes potências por intermédio das multinacionais e transnacionais. O olhar triste sobre África deixa cada vez mais os mais otimistas mais céticos em face da indiferença e do quase abandono do continente pela “comunidade internacional”, se realmente somos uma Comunidade ou uma Sociedade internacional.

Os anos 60 marcaram o tempo de emancipação da África pela acessão de vários países à independência política, terminando-se, desse modo, em tese, o jugo colonialista e imperialista do ocidente.

Após a independência, pensava-se que a jovem elite africana conduziria os países herdados da colonização para a liberdade e o bem-estar, porém, força é de constatar que, mais de 40 anos de independência, a situação dos povos havia piorado e que a África está sujeita a doenças endêmicas, problemas sérios de desenvolvimento e de democracia.

Os conflitos sem fim pelo poder comprovam a necessidade de democratizar a maioria dos países africanos para que eles se adaptem às constituições fundadas em princípios de soberania, democracia, segurança nacional e Estado de direito, ou seja, que eles entrem no “concerto das nações” adequando-se às novas exigências das relações internacionais abarcadas na necessidade real de respeito aos direitos humanos e às culturas, na vontade política, no cumprimento da democracia e do desenvolvimento, bem como a aplicação de uma dose de tolerância no encontro das culturas no mundo de hoje.

É um desafio para o continente africano melhorar a sua imagem no âmbito internacional onde é visto como uma terra de caos e conflitos, mas também uma terra de recursos naturais infindáveis para o desenvolvimento das nações ricas.

Atualmente, pode-se dizer que a situação de alguns países africanos tem melhorado bastante, por mais paradoxal que possa parecer apesar dos focos de alguns conflitos. A Angola reencontrou o caminho da paz, os países dos Grandes Lagos têm percorrido etapas importantes e determinantes suscetíveis de conduzi-los às resoluções pacíficas dos conflitos.

Procura-se organizar um referendo de autodeterminação na região petrolífera de Abyei no sul do Sudão, criando, para tanto, um clima de paz entre os beligerantes sudaneses após vários anos de guerra entre o Norte muçulmano e o Sul cristão e animista. Em Costa de Marfim, serão organizadas eleições presidenciais depois de vários anos de guerra. Percebe-se uma diplomacia ativa da União Africana (UA) (1) na  consecução de soluções nos conflitos que envolvem os países membros entre eles ou entre grupos armados dentro dos países membros. Cabe à África dar respostas aos novos desafios no limiar do século XXI.

Desafio de globalização, como uma oportunidade de desencalhar e, ao mesmo tempo, uma inquietação para não perder a sua alma em face das mudanças que conhece a humanidade. Há necessidade para África de se inserir na economia mundial. Desafio da democracia para um continente marcado pelos regimes militares e ditatoriais apoiados pelas grandes potências.

Nota-se, cada vez mais, o esforço de países africanos promoverem eleições democráticas, promovendo desse modo, a alternância no poder, visando a promoção e a cultura da paz dentro do mais estrito respeito das normas de direito. Todavia, impõe-se a supervisão da comunidade internacional para evitar fraudes nas eleições e corrupção nas funções públicas.

Outro desafio a ser encarado pelo continente africano é a questão do desenvolvimento em face da pobreza da maioria dos países, das doenças endêmicas que têm dizimado as bases das sociedades civis e produtivas já enfraquecidas por falta de produtos de primeira necessidade e falta de água potável.

São obstáculos que desafiam o continente como um todo, global e regionalmente. Nenhum desses desafios será superado enquanto perdurarem as guerras e se multiplicarem os golpes militares e as violações dos direitos humanos. As regiões em crise devem conjugar esforços para buscar e construir a paz e promover o desenvolvimento sustentável para o bem-estar das populações flageladas pela dureza da vida num continente rico em recursos naturais e em sua cultura milenar.

(1) A União Africana é a organização que sucedeu à Organização da Unidade Africana (OUA). Fundada em julho de 2002, seu primeiro presidente era o sul-africano Thabo Mbeki, antigo presidente da OUA. Criada nos moldes da União Européia, seus objetivos se referem à promoção da democracia, dos direitos humanos e do desenvolvimento da África, visando o aumento dos investimentos externos através do NEPAD, bem como a criação de um banco central de desenvolvimento. 
São órgãos da UA: 

- A Conferencia: reunião dos chefes de Estados e de governo uma vez por ano, órgão de decisões da União. 
- O Conselho Executivo; 
- A Comissão, cujo presidente atual é Alpha Oumar Konaré, ex-presidente de Mali. 
- A Corte de Justiça; 
- O Parlamento pan-africano, criado em março de 2004, abriu suas portas em setembro de 2004 na África do Sul. Exerce atualmente um papel consultivo; 
- O Conselho de Paz e de Segurança. (Tradução nossa)